Notícia quente: imposto sobre os combustíveis

Nos últimos dois meses, a discussão relacionada ao imposto sobre combustíveis na China é sem dúvida o assunto mais popular. Debates em diversos meios de comunicação e até mesmo conversas entre pessoas comuns, tudo gira em torno desse tópico.
 
Primeiro, vamos falar do que se trata, esse imposto sobre combustíveis. Na China, ele refere-se a atual taxa de manutenção rodoviária acrescido do imposto sobre o combustível, ou seja, seria a aplicação de um pacote de encargos. Essencialmente, a reforma fiscal dos combustíveis é um pacote de taxas de manutenção para os preços do petróleo, que se torna um recurso cada vez mais escasso. Cada veículo terá que pagar o imposto de acordo com a utilização dele nas rodovias, estradas e outras vias públicas; assim, é aplicado o princípio da equidade - quem usa mais, paga mais e quem usa menos, paga menos. É óbvio que a reforma tributária dos combustíveis irá promover grandes mudanças nos custos de utilização e estrutura dos veículos. O que podia se contar como despesa fixa, antes, como taxas de manutenção quase iguais, a partir de agora, será substituído pelo imposto sobre os combustíveis.
 
Atualmente, muitos países ao redor do mundo cobram esse tipo de imposto e cada país tem diferentes taxas embutidas. A taxa mais baixa é a dos Estados Unidos, com 30%. Os países da Europa possuem taxas altas: no Reino Unido é de 73%, na Alemanha, 260%, e na França, 300%. No Japão, ela é relativamente modesta: 120%.
 
Na verdade, o tema sobre a reforma fiscal dos combustíveis já está sendo discutido há mais de 10 anos na China. Logo em 1994, as autoridades haviam apresentado a proposta formal de cobrar um imposto sobre os combustíveis. No entanto, a espera durou 14 anos e, durante esse tempo, os debates nunca foram interrompidos, e o governo estava continuamente em avanço na questão. Ao longo dos anos, os relatores do governo citaram diversas vezes, através dos jornais, manchetes como “O imposto sobre os combustíveis está sendo discutido”, “Aprovação do programa”, “As condições ainda não estão maduras”, “Escolher o momento certo para lançar”. Sobre a introdução do imposto sobre os combustíveis, por que em 10 anos foi tão difícil escolher a hora certa?

O principal motivo para a revisão da reforma tributária do combustível é o aumento dos preços do petróleo. Pelo que consta, na concepção inicial do plano chinês, o preço internacional do petróleo era de 15 dólares americanos por barril, e, com o passar dos anos, este valor subiu drasticamente, e em julho do ano passado atingiu 147 dólares. Implementar uma reforma fiscal dos combustíveis nessas condições iria alterar muito o custo das empresas e o custo de vida da população. Tanto para as empresas do Estado, quanto para as particulares, seria impossível sustentar.

Na verdade, a questão dos preços do petróleo é apenas um problema superficial, pois com a recente queda nos preços internacionais do barril, este problema tem sido resolvido. A questão fundamental que impede a implementação imediata do imposto envolve um conflito de interesses. 

Primeiramente, tem a questão do realojamento de 300 mil pessoas dos sistemas de transporte do país. A chamada reforma tributária refere-se à introdução do imposto sobre os combustíveis e a retirada da taxa de manutenção de estradas. Atualmente, segundo as estatísticas, o sistema de cobrança rodoviária nacional conta com 300 mil pessoas ao invés das 120 mil pessoas do departamento fiscal para a função. Após a reforma do imposto sobre os combustíveis, será muito difícil resolver o problema da colocação de 300 mil pessoas que hoje dependem exclusivamente do serviço de cobrança de taxas. 

Em segundo lugar, há a questão da alocação do montante arrecadado, que de acordo com a taxa de manutenção anual divulgada, é de 100 bilhões de yuans, cerca de 15 bilhões de dólares. A forma de utilização desencadeia o interesse do governo local, do governo central e todos setores de redistribuição. Esse volume enorme de fundos tem sido utilizado pelos governos locais e pelo sistema de transporte diretamente para construção e manutenção rodoviárias. Porém, sempre ocorrem alguns desvios do uso, ao longo do tempo. Na reforma tributária, esta enorme soma irá para o tesouro nacional, emmbora o dinheiro atribuído ao governo central possa voltar em formas de subsídios, transferências para os governos locais, os sistemas de transporte urbano e o departamento responsável por construções rodoviárias. No entanto, devido a diversos orçamentos e despesas fiscais do próprio governo central, os subsídios serão nitidamente incapazes de atingir o nível das taxas, como era antes da reforma.

Além disso, como beneficiar outras atividades? Por exemplo, tem a questão dos combustíveis usados nas indústrias. Como deve ser subsidiado o óleo usado pelas máquinas agrícolas? A China tem milhares dessas máquinas e, por não usarem as rodovias como os veículos normais, são isentas da taxa de manutenção atualmente. Após a reforma fiscal, certamente, os veículos agrícolas precisarão dos subsídios estatais. Como se evitar o mau uso do dinheiro nos diferentes níveis, dentro do governo, nesse caso, é um problema que necessita ser resolvido. Do mesmo modo, há a questão dos subsídios para os táxis das cidades e assim por diante; são questões bastante difíceis de controlar.

Quanto às dificuldades da reforma tributária do combustível, certamente existem mais do que as descritas acima, mas desta vez, o governo chinês está decidido a resolver esses problemas. No dia 05 de dezembro de 2008, o governo e seus departamentos emitiram simultaneamente um comunicado sobre o “projeto reforma tributária do óleo refinado” para consulta pública, que seria finalizado no dia 12 de dezembro de 2008. O projeto passará  pela revisão final e será oficializado no dia 01 de janeiro de 2009.

Esta notícia causou uma grande discussão na China. Jornais, televisão, sites de informações e até mesmo torpedos de celulares abriram debates relacionados com o programa do imposto sobre os combustíveis. Apoiadores e opositores ofereciam conselhos e sugestões, especialistas, acadêmicos, responsáveis de empresas relacionadas com o assunto, pessoas comuns, todos estavam ansiosos para falar. A partir da diversidade de opiniões, as vozes de apoio do povo ainda representavam a maioria. Apesar de algumas pessoas estarem preocupadas com detalhes do plano, no geral, pendiam para o apoio ao novo imposto. 

Através dos benefícios nitidamente trazidos é que se encontra a razão pela qual apoiamos o imposto sobre os combustíveis. Fazendo uma média das apresentações dos diversos meios de comunicação, seguem três pontos que todos geralmente reconhecem:

Em primeiro lugar, a direção da reforma tributária sintoniza-se com o princípio do fardo justo. Agora, a cobrança da taxa é de acordo com o peso do carro ou o faturamento do carro (no caso de táxis). Originalmente a taxa era fixa, independentemente se o carro andava ou não, tinha que pagar; não importa o quanto ele andava, pagava-se uma mesma taxa. Assim, é difícil seguir o princípio da justiça, e, à medida que o tempo passa, podem aparecer problemas de sobrecarga entre tantos outros. 

Em segundo lugar, a reforma fiscal de combustível veio em favor da conservação de energia. A introdução oportuna do imposto é o meio mais eficaz de economizar e tratar da quantidade de carros privados no tráfego, e é propício para incentivar os consumidores a tomar a iniciativa de comprar carros menos potentes, reduzindo assim o consumo dos recursos petrolíferos e a poluição. 

Em terceiro lugar, a eficiência social é promovida dessa forma. O pagamento do imposto só precisa do consumo da gasolina ou diesel, acrescido de um certo montante de imposto sobre o mesmo. Medida simples, fácil de implementar, é um modelo de alta eficiência. Em comparação com o modelo existente, a nova forma poupa grande volume de despesas com pessoal, gerando um grande aumento de eficiência operacional. 

Com o apoio do povo, a implementação da reforma fiscal de combustível será mais rápida. Dia 18 de dezembro o governo chinês anunciou oficialmente que, a partir do dia 1º de janeiro de 2009, a reforma tributária do óleo refinado entrará em vigor. Quando as pessoas virem este artigo, uma nova política de imposto já estará  implementada na China. A reforma tributária de combustível, seus benefícios e problemas encontrados, serão manifestados mais evidentemente no futuro. Vamos esperar para ver. 


Tradução: Wang San