Os indianos votaram. E agora?

A condição de ser a maior democracia do mundo é uma das diversas características disseminadas sobre a Índia ultimamente. Este atributo corresponde ao fato de mais de 700 milhões de pessoas serem habilitadas a votar no país para escolherem seus representantes governamentais. As eleições gerais que ocorreram entre abril e maio configuram-se como a concretização desse processo, composto por cinco fases, justamente pelas dimensões de grandeza populacional. Foram 420 milhões de votantes, pois na Índia o voto não é obrigatório. Mas sem dúvida, a maior expressão de exercício democrático, visto que o número de pessoas que votaram é mais do que o dobro da população brasileira.

Por se tratar de um sistema parlamentar, os votos foram direcionados para a composição legislativa da 15ª Lok Sabha, a “Casa do Povo” do Parlamento indiano. Pelo critério instituído, o partido que obtém a maioria das 543 cadeiras do Parlamento tem a prerrogativa de indicação do Primeiro Ministro.

Com o término das eleições, o Partido do Congresso conseguiu 206 cadeiras, liderando a coalizão de governo através da UPA (Aliança Progressista Unida), o que propiciou a recondução de Manmohan Singh a um segundo mandato consecutivo como Primeiro Ministro e a permanência do Partido do Congresso a frente do governo da Índia. Diante deste quadro, quais os efeitos do resultado e quais os desafios a serem enfrentados nesta fase inicial de governo?

A permanência do Partido do Congresso, aliada à figura respeitada de Singh no governo, trazem estabilidade ao país. O primeiro sinal deste fator positivo foi o aumento de 17% do Sensex, índice da Bolsa de Valores de Mumbai, no dia do resultado das eleições. Manmohan Singh foi protagonista das reformas econômicas do início dos anos 1990, quando foi Ministro das Finanças. Nos últimos cinco anos, sob seu governo, a Índia teve média de 9% de crescimento anual. A vitória do Partido do Congresso, portanto, é sinônimo de estabilidade.

Durante o processo eleitoral, vários fatores emergiram, refletindo as próprias divisões internas do país, com outros dois líderes partidários em destaque. LK Advani seria Primeiro Ministro, caso o BJP (Bharatiya Janata Party), partido fundamentado nos preceitos hindus, obtivesse a maioria das cadeiras. O partido teve 116 cadeiras e as expectativas iniciais de que pudesse assumir o governo ficaram abaixo do esperado. O BJP já liderou a coalizão de governo entre 1998 e 2004, contudo, o princípio de tornar o país um Estado hindu, pode ocasionar grandes divisões internas. Mas foi Mayawti, uma dalit, Ministra Chefe do Estado de Uttar Pradesh e líder do BSP (Bahujan Samaj Party), quem ganhou espaço nestas últimas eleições. Embora o partido de Mayawti tenha alcançado somente 20 cadeiras, a sua campanha foi marcada pela luta dos dalits, ou intocáveis, que na tradicional ordem social hindu estão à margem de qualquer casta. Com 53 anos de idade, Mayawti pode fortalecer sua liderança no futuro, visto que defende os direitos dos dalits e tem uma trajetória de conquistas políticas e de defesa deste segmento da sociedade.

Mas com o findar das eleições, outro assunto fervoroso que ganhou espaço durante o período eleitoral foi o papel de Rahul Gandhi na política do país. Descendente da linhagem Nehru-Indira Gandhi e filho de Rajiv Gandhi, que já foi Primeiro Ministro, e de Sonia Gandhi, atual presidente do Partido do Congresso, Rahul pode trilhar caminhos mais sólidos num futuro próximo. Durante as eleições, Rahul, com 38 anos, foi visto como um possível Primeiro Ministro e exerceu o papel de atrair jovens para a política. Entretanto, Sonia Gandhi, mãe de Rahul, como presidente do partido, escolheu com prudência a continuidade de Manmohan Singh.

Estas últimas eleições demonstraram o retorno do fortalecimento do Partido do Congresso, pois em 2004, na composição do governo anterior, o partido teve 61 cadeiras a menos que este ano, e Manmohan Singh tornou-se o segundo premiê, após Jawaharlal Nehru, a terminar o primeiro mandato e retornar ao poder. Embora a coalizão UPA (Aliança Progressista Unida) liderada pelo partido tenha fechado em 252 assentos no Parlamento, o número pertencente ao Partido do Congresso foi expressivo. Na Índia, a maioria das composições de governo é sempre feita por alianças, pois a diversidade do país também se manifesta em inúmeros partidos, muitos regionalizados e relacionados às divisões internas do país.

Como já destacado, a posição atual do Partido do Congresso tem uma relação direta com o crescimento econômico do país, mas existem outros fatores que também convergem significativamente para esta aceitação. A despeito das trocas políticas que também marcaram a trajetória do Partido do Congresso, a histórica participação na formação do Estado independente e a ênfase num estado pluralista e, principalmente, secular, estão na linha de frente do partido. Isto se comprova pela escolha da parlamentar Meira Kumar, uma dalit, para presidir a Lok Sabha neste novo governo. Por estes princípios, o partido agrega todos os segmentos da sociedade e não utiliza o sectarismo como bandeira política.

Mas juntamente com as condições favoráveis ao novo governo, residem e permanecem vários desafios a serem enfrentados, como a pobreza, os conflitos sociais, os recursos energéticos, a instabilidade dos países vizinhos e o terrorismo. Se por um lado a Índia demonstrou ser uma economia em crescimento, por outro, milhões de pessoas estão abaixo da linha da pobreza e podem comprometer o próprio crescimento do país. A pobreza, presente nas cidades, também persiste em grande parte dos 60% da população que vive em áreas rurais. Muitas pessoas não participam dos frutos do crescimento econômico, fator que pode se tornar um problema maior no futuro, com o aumento da desigualdade social no país. O terrorismo tornou-se endêmico e é uma ameaça constante, como demonstram os gravíssimos ataques em Mumbai, no final de 2008. A relação com o Paquistão continua sendo marcada por epicentros de conflitos.

Os resultados destas últimas eleições, que formaram a 15ª Lok Sabha, demonstram não somente a acomodação do Partido do Congresso, associada a uma estabilidade política, mas uma visualização de que no futuro próximo a Índia terá mais um integrante da chamada dinastia Nehru-Gandhi como Primeiro Ministro, de forma renovada, através de Rahul Gandhi. Cabe ao novo governo de Manmohan Singh a tarefa árdua de diminuir a pobreza no país, continuar investindo em infra-estrutura e lidar com as instabilidades regionais, além de manter o crescimento econômico do país, efetivar um papel de liderança regional e perseguir o papel de poder em ascensão. A Rahul, cabe esperar seu momento para governar a maior democracia da história.