O Bharatiya Janata Party (BJP) e o nacionalismo hindu

Quando são feitas referências à Índia como “Moderna Índia”, não significa estritamente referências à modernidade como conhecemos na esfera do senso comum, ou seja, associada simplesmente aos avanços tecnológicos e científicos. A Moderna Índia demarca a formação da autonomia política enquanto Estado independente(1) a partir de 1947. No paradoxo entre a formação de nação e grandes divisões internas, o princípio de moderno, adotado pelo Estado indiano, diz respeito ao princípio da lei, em que todos cidadãos devem seguir uma regra geral, igual para todos, e não uma ordem pessoal e discriminatória. Em outras palavras, há a abolição de privilégios e hierarquias oriundos de um antepassado ou linhagens pessoais e a Constituição, que passou a vigorar no país, proíbe a discriminação de grupos de religiões, castas, sexo e lugar de nascimento.

A prevalência destes princípios, defendidos por personalidades como Nehru, impuseram grandes desafios internos. No entanto, o mecanismo adotado foram instituições políticas, também reconhecidas como modernas, através de um sistema de democracia parlamentar baseado no modelo britânico, que alcançasse a representatividade dos vários segmentos sociais. Neste sistema, o líder do partido majoritário ou da coalizão na Câmara Baixa (Lok Sabha) torna-se o Primeiro Ministro, que juntamente com outros ministros, forma o poder executivo, responsável pelas políticas interna e externa do país. O partido mais presente tanto em governos como em coalizões é o Partido do Congresso, que constituiu uma história anterior à independência e protagonizou o movimento anticolonial.

Em 1998, foi a primeira vez na história da Índia, após a independência, que o BJP (Bharatiya Janata Party) – Partido do Povo Indiano - esteve à frente da formação do governo, através de uma coalizão partidária que durou até 2004. O que mais chama a atenção nesta formação de governo e na política interna do país, é que o BJP é um partido nacionalista que procura redefinir a identidade nacional indiana através do Hindutva – cultura e civilização hindu. A grande diferença é que todos os outros governos, apesar de suas diferenças e práticas políticas, sempre mantiveram a visão de uma Índia moderna e secular como Estado. O BJP, com o seu fundamento nacionalista, passou a ser um desafio a uma Índia democrática e ao secularismo. O nacionalismo do BJP toma por base que a Índia é um país essencialmente dos hindus e busca trazer estes preceitos hindus na condução da política e do Estado.

O BJP tornou-se um partido em 1984, mas teve origem em outros partidos como o Hindu Mahasabha, que existiu no período anterior à independência, e o seu sucessor Jan Sangh, que teve apoio do Rashtriya Seva Sangh (RSS), organização social de preservação das tradições hindus(2). Numa rápida ascensão na política nacional, o partido, que teve somente dois assentos no parlamento em 1984, em menos de vinte anos, no final da década de 1990, chegou a ter 182 assentos dos 543 da Lok Sabba e liderou a coalizão partidária na formação do governo. 

Alguns episódios na história recente da Índia ficaram registrados como correlações diretas à atuação de membros do BJP. Um destes episódios diz respeito ao governo do Primeiro Ministro Atal Bihari Vajpayee, liderança do BJP, com o acionamento dos testes nucleares em Pokharam, Estado de Rajashthan, em 1998. Embora estes testes tenham concedido à Índia o status de potência nuclear, o programa nuclear indiano antecede ao BJP no poder, pois em 1974, no governo de Indira Gandhi, explosões nucleares foram realizadas. No campo de análise da política internacional, os testes nucleares foram considerados um divisor de águas, pois credenciam a Índia como um grande poder mundial. Entretanto, na defesa do interesse nacional, considera-se que a política externa do BJP não rompeu com o legado de governos anteriores.

De fato, a maior implicação da ascensão do BJP é de ordem interna. A ascendência do BJP trouxe um cenário preocupante a um país onde lideranças se empenharam em demarcar uma identidade com base na diversidade. Em 1992, políticos do BJP lideraram uma multidão que demoliu uma Mesquita na cidade sagrada de Ayodhya, que dizem ter sido construída por Babur no século XVI, e estaria no lugar de nascimento de Rama, um dos deuses hindus. Num embate entre fundamentalistas hindus e muçulmanos, o pior episódio foi em 2002, no Estado indiano de Gujarat. Motivos relacionados ao ataque de um trem por muçulmanos, causando a morte de 58 hindus por incêndio, instigaram o maior ataque de hindus contra muçulmanos. Mais de 2.000 pessoas foram mortas, a maioria, muçulmanas. Vários tipos de violência foram praticados, inclusive contra mulheres, nos quais pessoas eram atacadas em suas próprias casas e locais de trabalho, que, por sua vez, também eram saqueados. Líderes do BJP foram completamente permissivos neste episódio. 

O nacionalismo praticado pelo BJP fundamenta-se numa ideologia nacionalista-religiosa, onde coloca no cerne da sociedade questões religiosas milenares e rejeição à presença muçulmana. Ao tentar fazer da Índia um país hindu, o BJP expõe ao embate cerca de 20 por cento da população que têm outras religiões (muçulmanos, sikhs, cristãos e budistas, entre outras). Os muçulmanos compõem aproximadamente 11 por cento da população da Índia, ou seja, mais de 100 milhões de habitantes do país. 

A ascensão do BJP como partido político impõe sérios desafios à Índia. Enquanto seus partidários exaltam a “modernidade indiana” como sinônimo de crescimento econômico e avanços tecnológicos, permitem segregações severas e abrem espaço para o ódio e a violência. Mas o grande desafio colocado pelo BJP é a ameaça às instituições políticas seculares, pois ao colocarem a questão de ordem religiosa e de origem dentro da esfera política, trazem uma ameaça ao princípio da lei e do tratamento igual entre os cidadãos, elemento tão caro e necessário num país com tantas divisões.

Notes:
(1)Este tema foi apresentado no texto “A Índia desafia a lógica do Estado-nação?” em edição anterior. (2)Nathuram Godse, homem que assassinou Gandhi, foi um ativista do RSS.