Índia, Brasil e África do Sul: resultados práticos

Na semana do dia 15 de outubro de 2008, ou seja, no mês passado, o Presidente Lula esteve na Índia para o Terceiro Encontro de Cúpula do IBSA (sigla em inglês para Índia, Brasil e África do Sul). A aproximação entre estes três países corresponde ao Diálogo Índia, Brasil e África do Sul, que foi estabelecido através da Declaração de Brasília em 2003. O primeiro encontro de cúpula foi no Brasil em 2006, no momento da primeira visita do Primeiro-Ministro indiano, Manmohan Singh, ao país. O segundo foi em 2007, na África do Sul, também com a presença dos chefes de Estado e governo dos três países.

A aproximação entre Brasil, África do Sul e Índia, na forma do Diálogo IBSA, caracteriza-se como uma cooperação trilateral, tem uma conotação política na esfera internacional e se insere no âmbito das relações Sul-Sul. Como estratégia de fortalecimento de países em desenvolvimento, pode-se entender o IBSA como um acordo de amplo espectro, que envolve várias áreas, que vão da ciência e tecnologia à cultura e ao comércio.

A aliança entre os três países reforça as características em comum, ou seja, são democracias, países com diversidades étnicas e em desenvolvimento, além de exercerem papel substancial nas regiões em que estão inseridos. Estes foram os elementos de identidades que estiveram na base da iniciativa da cooperação e pilares que justificaram a aproximação trilateral. Na Declaração de Brasília, que estabeleceu formalmente a cooperação em junho de 2003, com a presença dos chanceleres dos três países envolvidos, ficou clara a dimensão almejada na inter-relação dos países no âmbito do IBSA. Neste sentido, foram definidos temas de interesse comum, da saúde à segurança, e uma agenda de interesses mútuos na esfera internacional, como o fortalecimento do Direito Internacional e da ONU (Organização das Nações Unidas).

A iniciativa de Brasília foi ratificada no mesmo ano de 2003 em Nova York, à margem do encontro da Assembléia Geral das Nações Unidas. Naquele momento, participaram o Presidente Lula, o Primeiro-Ministro da Índia Atal Bihari Vajpayee e o Presidente africano Thabo Mbeki. Por serem países de sistemas eleitorais regulares, como regras da democracia, o Primeiro-Ministro da Índia e o presidente da África do Sul já não são os mesmos de 2003, mas a cooperação IBSA transcende às questões partidárias internas e revela seu fortalecimento nos seus cinco anos de existência.

Obviamente, se os países têm similaridades que propiciaram a aproximação, também têm grandes diferenças que exigem atuações particulares e, conseqüentemente, interesses e posturas diversos na esfera internacional. Neste sentido, a cooperação entre Brasil, Índia e África do Sul ganha maior relevância e destaque como uma iniciativa inovadora, porque consegue coordenar atividades regulares com fóruns e acordos sobre os mais variados temas.

Na imprensa em geral, são divulgados os encontros de cúpula, , como a de outubro deste ano em Nova Délhi. No entanto, o IBSA tem um mecanismo de funcionamento que envolve outros seguimentos do governo e até mesmo da sociedade civil. Além do encontro de cúpula, que acontece uma vez por ano desde 2006, existem os encontros regulares dos chanceleres dos países do IBSA, que presidem as Comissões Mistas e aprovam os relatórios dos diversos Grupos de Trabalho. Ainda existem os encontros semestrais com responsáveis de cada país pelos Pontos Focais do acordo. Os Coordenadores Nacionais, responsáveis pela coordenação dos Grupos de Trabalho e pelo gerenciamento administrativo do Fórum, são subordinados aos Pontos Focais. Os Grupos de Trabalho, por sua vez, abrangem várias áreas: administração pública, administração tributária, agricultura, assentamentos humanos, ciência e tecnologia, comércio e investimento, cultura, defesa, desenvolvimento social, educação, energia, meio ambiente e mudanças climáticas, saúde, sociedade da informação e transporte e turismo. Vários acordos, nos âmbitos citados, foram firmados(1).

Ainda na esfera da cooperação IBSA, existe o Fundo IBSA de Combate à Fome e à Pobreza, o Fórum Empresarial e acordos comerciais entre Mercosul-Índia, Mercosul-SACU (União Aduaneira da África do Sul) e Índia-SACU, com procedimentos que estimulam a troca comercial entre os três países.

Nas vésperas do Terceiro Encontro de Cúpula de IBSA, em 15 de outubro deste ano, várias atividades antecederam a ocasião, como os Fóruns de Empresários, Acadêmicos, Editores e de Mulheres. Os temas em destaque foram provenientes dos Grupos de Trabalho e Pontos Focais. Como disse o Primeiro-Ministro Manmohan Singh, na abertura do encontro, os Grupos de Trabalho se esforçam para identificar projetos concretos para a cooperação. 

Neste Encontro de Cúpula, além dos temas da crise financeira internacional, estiveram na pauta questões de energia e agricultura. Na ocasião, a Índia circulou um paper sobre as possibilidades de cooperação na área de agricultura dentro do Diálogo IBSA e sugestões de como assegurar a segurança alimentar, questão de extrema importância aos três países. No tema específico do comércio, os governantes lançaram expectativas para uma troca trilateral de 15 bilhões de dólares para 2010 e 25 bilhões de dólares para 2015. Para atingir esta meta comercial, estabeleceram instrumentos apropriados para as autoridades financeiras dos respectivos países explorarem estas possibilidades. A reunião da Terceira Cúpula do IBSA foi encerrada com uma Declaração de 50 pontos sobre governança global (desenvolvimento sustentável, reforma da ONU, desarmamento e não-proliferação e energia, entre outros) e regional (Afeganistão, Sudão, Líbano e Zimbábue).

Deve-se destacar, além dos mecanismos inovadores de cooperação do IBSA, o aspecto catalisador da aproximação entre Índia e Brasil, uma vez que os encontros de cúpula permitem o encontro anual do Presidente brasileiro com o Primeiro-Ministro indiano. Depois da visita de Indira Gandhi ao Brasil em 1968, somente em 2006 um Primeiro-Ministro indiano voltou a visitar o Brasil - Manmohan Singh - na ocasião do Primeiro Encontro de Cúpula do IBSA. No próximo ano, abre-se um novo ciclo do IBSA e o encontro será no Brasil, novamente com a presença do Primeiro-Ministro indiano, algo inédito nas relações entre Brasil e Índia. 
  
Notes:
(1) Estas informações têm como fonte o texto O DIÁLOGO Índia, Brasil, África do Sul – IBAS Balanço e Perspectiva de Gilberto F. G. De Moura – Diretor do Departamento de Mecanismos Regionais do Ministério das Relações Exteriores. Este texto foi apresentado na ocasião do Seminário IBAS, promovido pela FUNAG em agosto de 2008, no Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro.  Estas informações têm como fonte o texto O DIÁLOGO Índia, Brasil, África do Sul – IBAS Balanço e Perspectiva de Gilberto F. G. De Moura – Diretor do Departamento de Mecanismos Regionais do Ministério das Relações Exteriores. Este texto foi apresentado na ocasião do Seminário IBAS, promovido pela FUNAG em agosto de 2008, no Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro.